Processo 159740/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2003 11:20
Autuado em 03/04/2003 11:20
Oficio de encaminhamento 080/03
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2175/2008 da Primeira Câmara, de 17/10/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2008 Acórdão   2175/ 2008 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/10/2008 Acórdão   2175/ 2008 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/09/2007   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/04/2006   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/03/2006   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/03/2006   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/03/2006   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/03/2006   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ARARUNA
Interessado RENATO TOALDO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/11/2003 13:37 483404/02 REQUERIMENTO
14/05/2003 08:45 46130/03 REQUERIMENTO
15/04/2003 10:17 157310/02 BALANCETES
15/04/2003 10:17 171968/02 PUBLICAÇÃO
15/04/2003 10:17 181041/02 RELATÓRIO
15/04/2003 10:17 214993/02 BALANCETES
15/04/2003 10:17 232797/02 PUBLICAÇÃO
15/04/2003 10:17 265261/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
15/04/2003 10:17 271474/02 BALANCETES
15/04/2003 10:17 335162/02 RELATÓRIO

Juntadas
DataDescrição
10/04/2008 15:54 do Protocolo nº 186088/08, referente nova documentação.
03/03/2008 14:59 do Protocolo nº 86304/08, referente solicitação de cópias.
15/08/2007 10:33 do Protocolo nº 409466/07, referente novos documentos.
31/05/2004 17:40 do Protocolo nº 217647/04, referente defesa
31/05/2004 17:40 do Protocolo nº 179184/04, referente prazo
31/05/2004 17:39 do aviso de recebimento do ofício nº 1645/04
14/11/2003 09:37 Junto a este processo documentos complementares a PCA 2002.
30/05/2003 13:45 do Protocolo nº 270510/03, referente a p/c do executivo 2002.
15/04/2003 10:20 do Protocolo nº 477102/02, referente A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
15/04/2003 10:19 do Protocolo nº 388665/02, referente A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2008 171 Acórdão nº 2175/2008
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 4770/2008
18/04/2008 145 Despacho Processual Diverso nº 1638/2008
07/12/2007 128 Despacho Processual Diverso nº 5312/2007
02/03/2007 88 Despacho Processual Diverso nº 710/2007
02/06/2006 51 Despacho Processual Diverso nº 555/2006
12/05/2006 48 Despacho Processual Diverso nº 556/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2008 08:37 DP Processo em remessa externa
14/11/2008 09:07 DP  
11/11/2008 17:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 3471/2008 -
04/11/2008 08:50 DEX Despacho Processual Diverso nº 1896/2008 -
28/10/2008 09:11 S1C  
16/10/2008 08:26 SMPjTC  
10/10/2008 15:27 S1C  
09/10/2008 15:36 DG  
26/09/2008 14:59 SAUDI  
25/09/2008 14:59 DP Informação nº 1888/2008 -
25/09/2008 09:54 DP  
17/09/2008 09:58 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 4770/2008 -
09/09/2008 14:20 SMPjTC Parecer nº 15523/2008 - Irregularidade Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Executivo.
11/04/2008 10:59 DCM Instrução nº 4114/2008 - MUNICÍPIO DE ARARUNA. Prestação de Contas do exercício de 2002. 3° Contraditório. - Contas Irregulares.
24/03/2008 10:57 SAUDI  
15/02/2008 15:34 SMPjTC Parecer nº 3941/2008 - Prestação de Contas Municipal. Executivo. Exercício de 2002. Várias ilegalidades não sanadas. Parecer Prévio pela desaprovação das contas.
04/12/2007 15:50 DCM Instrução nº 324/2008 - MUNICÍPIO DE ARARUNA. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Irregulares.
19/09/2007 14:09 SAUDI  
18/09/2007 16:14 S1C  
18/09/2007 15:13 S1C  
08/08/2007 17:54 SAUDI  
05/03/2007 16:35 DP Processo em remessa externa
05/03/2007 11:27 DP  
05/05/2006 10:58 SAUDI  
05/05/2006 10:29 GCQCS  
05/04/2006 15:39 SAUDI  
05/04/2006 15:24 S2C  
07/03/2006 14:03 SAUDI  
07/03/2006 13:26 GCHN  
21/02/2006 17:25 SRVF  
20/02/2006 16:21 GCHN  
14/02/2006 15:37 DP  
07/02/2006 09:51 SMPjTC Parecer nº 1725/2006 - desaprovação
30/06/2005 07:02 DCM Instrução nº 207/2006 - MUNICÍPIO DE ARARUNA. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Irregulares.
08/03/2005 09:36 DG  
17/02/2005 09:51 DCM  
14/02/2005 14:33 SMPjTC  
06/12/2004 11:53 DCM  
13/07/2004 16:17 SMPjTC  
01/06/2004 05:48 DCM  
02/02/2004 09:06 DG  
20/01/2004 11:06 SMPjTC Despacho nº 726/2004 - direito do contraditorio
03/04/2003 11:19 DCM Instrução nº 447/2004 - Ementa : MUNICÍPIO DE ARARUNA. Prestação de Contas do exercício de 2002. Primeiro Exame. - Contas com Ressalvas, Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.

Voltar a Consulta